Coabitação e união estável: entenda a regra
Antes de assinar um acordo, muitas pessoas tentam entender sozinhas qual regra vale para o seu caso. O ponto de […]
Dissolução de união estável no cartório: quando pode
Questões sobre dissolução de união estável no cartório exigem atenção aos fatos e aos documentos. Dissolução de união estável no
Filho fora do casamento tem direito à herança?
Filho fora do casamento tem direito à herança? Filho reconhecido tem os mesmos direitos sucessórios, independentemente de ter nascido dentro
Duração do inventário: entenda a regra
É comum procurar uma resposta rápida quando a situação afeta família, patrimônio ou rotina. A análise parte de uma dúvida
Revisão de pensão: quando pedir aumento ou redução
Questões sobre revisão de pensão exigem atenção aos fatos e aos documentos. Revisão de pensão pode ser pedida quando necessidades
Cônjuge meeiro e herdeiro: qual é a diferença
Questões sobre cônjuge meeiro e herdeiro exigem atenção aos fatos e aos documentos. Cônjuge meeiro recebe a parte que já
Prazo para caracterizar união estável: entenda a regra
É comum procurar uma resposta rápida quando a situação afeta família, patrimônio ou rotina. A análise parte de uma dúvida
Herança entra na partilha do divórcio?
Herança entra na partilha do divórcio? Herança normalmente não entra na partilha do divórcio sob o regime de comunhão parcial,
Herdeiro mora sozinho no imóvel: pode haver aluguel?
Herdeiro mora sozinho no imóvel: pode haver aluguel? Quando um herdeiro mora sozinho em imóvel do espólio, pode haver discussão
Requisitos da união estável: entenda a regra
Uma decisão familiar costuma ficar mais difícil quando documentos e fatos ainda estão misturados. Este artigo esclarece dúvidas sobre requisitos