Direito das Sucessões

Irmão tem direito à herança? Irmão pode herdar quando não existem descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro em situação que exclua […]

Neto tem direito à herança dos avós? Neto pode ter direito à herança dos avós em hipóteses específicas, como representação

Filho fora do casamento tem direito à herança? Filho reconhecido tem os mesmos direitos sucessórios, independentemente de ter nascido dentro

É comum procurar uma resposta rápida quando a situação afeta família, patrimônio ou rotina. A análise parte de uma dúvida

Questões sobre cônjuge meeiro e herdeiro exigem atenção aos fatos e aos documentos. Cônjuge meeiro recebe a parte que já

Herdeiro mora sozinho no imóvel: pode haver aluguel? Quando um herdeiro mora sozinho em imóvel do espólio, pode haver discussão

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Uma decisão familiar costuma ficar mais difícil quando documentos e fatos ainda estão misturados. Este artigo esclarece dúvidas sobre documentos

Questões sobre avaliação de imóvel no inventário exigem atenção aos fatos e aos documentos. Avaliação de imóvel no inventário serve