Direito de Família

Existe tempo mínimo para reconhecer união estável? Não existe prazo mínimo fixado em lei para reconhecer união estável. O que

Questões sobre prisão por pensão exigem atenção aos fatos e aos documentos. Prisão por pensão é medida prevista para cobrança

Contrato particular de união estável tem validade? Contrato particular de união estável pode ter validade entre os companheiros quando é

Uma decisão familiar costuma ficar mais difícil quando documentos e fatos ainda estão misturados. Este artigo esclarece dúvidas sobre comunhão

Questões sobre alimentos gravídicos exigem atenção aos fatos e aos documentos. Alimentos gravídicos são valores destinados a ajudar nas despesas

Questões sobre escritura de união estável exigem atenção aos fatos e aos documentos. A escritura de união estável formaliza informações

Quando a família precisa tomar uma providência, a primeira dificuldade costuma ser separar fato, documento e suposição. A pergunta central

Dívida feita na união estável pode ser dividida? Dívida feita na união estável pode ter efeitos para o casal conforme

União estável pode ser reconhecida desde data anterior? União estável pode ser reconhecida desde uma data anterior quando essa data

Uma mudança na família pode trazer dúvidas jurídicas antes mesmo de existir processo ou conflito aberto. Aqui você encontrará informações