{"id":2015,"date":"2026-07-30T06:36:50","date_gmt":"2026-07-30T09:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/mauricioaugustoadvocacia.com.br\/blog\/guarda-e-convivencia\/"},"modified":"2026-07-30T06:36:50","modified_gmt":"2026-07-30T09:36:50","slug":"guarda-e-convivencia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mauricioaugustoadvocacia.com.br\/blog\/guarda-e-convivencia\/","title":{"rendered":"Guarda e Conviv\u00eancia"},"content":{"rendered":"
A guarda define como ser\u00e1 exercida a autoridade parental ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o. A regra legal \u00e9 a guarda compartilhada, em que ambos os pais dividem as decis\u00f5es sobre a vida do filho, ainda que a resid\u00eancia seja fixada com um deles.<\/p>\n
Guarda compartilhada e unilateral<\/h2>\n
A guarda compartilhada \u00e9 a regra, mesmo sem acordo entre os pais. A unilateral \u00e9 excepcional e exige demonstra\u00e7\u00e3o de que um dos genitores n\u00e3o est\u00e1 apto ou n\u00e3o deseja exerc\u00ea-la.<\/p>\n
Conviv\u00eancia<\/h2>\n
O regime de conviv\u00eancia organiza os per\u00edodos com cada genitor, incluindo fins de semana, f\u00e9rias e datas comemorativas. Pode ser fixado por acordo ou por decis\u00e3o judicial, sempre orientado pelo melhor interesse da crian\u00e7a.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00e3o e descumprimento<\/h2>\n
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A guarda pode ser revista quando houver mudan\u00e7a relevante nas circunst\u00e2ncias<\/li>\n
O descumprimento reiterado da conviv\u00eancia pode gerar medidas judiciais<\/li>\n
Aliena\u00e7\u00e3o parental tem tratamento pr\u00f3prio na Lei 12.318\/2010<\/li>\n<\/ul>\n
Precisa de orienta\u00e7\u00e3o sobre guarda e conviv\u00eancia?<\/h2>\n